1. ÂMBITO DA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Rita Lopes Pereira Vilas Boas, contribuinte fiscal número 220 564 000 e com domicílio profissional no Largo Frei Manuel de Barros 5, 4740-215 Esposende, é responsável pelo presente website e pelo tratamento de Dados pessoais, sendo que se compromete a garantir a privacidade dos Dados Pessoais dos Utilizadores do mesmo.

Esta página tem como objetivo dar a conhecer aos Utilizadores as regras gerais de tratamento de Dados. Estes Dados são recolhidos e tratados de forma a cumprir o disposto na legislação em vigor, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).

O Utilizador deverá declarar que leu e aceitou os presentes Termos e todas as informações que aqui constam. O uso contínuo do nosso site será considerado como aceitação desta Política de Privacidade.

Neste Website incluem-se links de acesso a outros websites e/ou plataformas, pelos quais não somos responsáveis, pelo que aconselhamos ao Utilizador a consultar as Políticas de Privacidade dos mesmos.

Esta Política de Privacidade foi atualizada em outubro de 2024 e está sujeita a alterações.

2.      DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS E FINALIDADE

 Os Dados recolhidos são objeto de um tratamento leal, para fins específicos e com o consentimento do Utilizador ou com outro fundamento legítimo previsto por lei. Os Dados Pessoais são recolhidos e processados pela Rita Lopes, de acordo com os princípios da licitude, lealdade, transparência, minimização dos dados, exatidão, limitação da conservação, limitação das finalidades, integridade, confidencialidade e responsabilidade.

 A Rita Lopes recolhe Dados Pessoais para efeitos de fornecer informações relativas aos Serviços divulgados na presente página. Os Dados são processados para o contacto, marketing direto, envio de newsletter com promoções, anúncios, campanhas e informações.

 Os Dados Pessoais são utilizados, exclusivamente, para os fins expressamente descritos. Assim, os Dados são tratados para as seguintes finalidades:

• Nome: para identificação do Cliente;
• Número de contribuinte: para emissão da fatura;
• E-mail: para o contacto com o Cliente, para envio da newsletter;
• Telefone: para o contacto com o Cliente;
• Dados do pagamento: para pagamento dos Serviços;
• Fotografias do antes e depois: para construção de portfólio da Rita Lopes, apenas sendo partilhadas mediante autorização expressa do Cliente.

Salvo indicação expressa em contrário, todos os Dados solicitados são essenciais aos objetivos descritos nesta Política. Sem a recolha destes Dados Pessoais não é possível o processamento da nossa atividade.

3.      RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

Os Dados dos Utilizadores são recolhidos através dos formulários que se encontram na página de vendas (carrinho), formulários de contacto/agendamento, preenchimento de dados para envio gratuito de e-book e formulários para envio da newsletter.

4.      PARTILHA DOS DADOS PESSOAIS 

A Rita Lopes transmite os seus Dados Pessoais apenas com as seguintes entidades:

• Podia: plataforma utilizada para a recolha de Dados e aquisição dos Serviços.
• Mailerlite: plataforma utilizada para envio da
• Ifthenpay: plataforma utilizada para pagamento dos Serviços.
• Moloni: plataforma utilizada para faturação.
• Bestsites: empresa que faz a gestão interna do presente

A transmissão de Dados a estas entidades é imprescindível para o cumprimento do objetivo do presente website e do contrato de prestação de serviços. Pelo que, quando inserir os seus Dados Pessoais e assinalar que leu e aceitou esta Política de Privacidade, o Utilizador manifesta o seu consentimento no uso destas. Ao aceitar a presente Política de Privacidade o Utilizador demonstra que aceita a transmissão de Dados, nos termos descritos. 

Ainda, os Dados Pessoais poderão ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação e deteção de crimes graves. Assim, apenas por determinação legal ou judicial, as informações de identificação pessoal poderão ser divulgadas às autoridades competentes.

5.      DIREITOS DOS TITULARES DO DADOS

De acordo com a legislação aplicável, o Utilizador tem: 

• Direito a ser informado: obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como a Rita Lopes usa os Dados Pessoais dos utilizadores.
• Direito de acesso: a Rita Lopes faculta, sob pedido, uma cópia dos Dados Pessoais que são objeto de tratamento.
• Direito de retificação: se os Dados estiverem incorretos, desatualizados ou se quiser completá- los, o Utilizador pode solicitá-lo.
• Direito de apagamento/direito a ser esquecido: o Utilizador pode solicitar a eliminação dos seus
• Direito de oposição, incluindo o e-mail marketing: o Utilizador pode eliminar a subscrição da newsletter ou optar por solicitar a remoção dos seus Dados Pessoais.
• Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de
• Direito de apresentar uma queixa junto da entidade reguladora: caso o Utilizador considere que o tratamento dos Dados Pessoais viola a legislação, poderá apresentar uma reclamação perante a entidade reguladora (CNPD). Antes disso, aconselhamos que partilhe connosco a sua preocupação.
• Direito à portabilidade dos Dados: o Utilizador tem o direito de copiar ou transferir os seus Dados da base de dados para outra.
• Direito à limitação do tratamento: o Utilizador pode solicitar a restrição do tratamento dos seus Dados Pessoais. 

Estes direitos podem ser exercidos a todo o tempo, entrando diretamente em contacto através do e- mail ritalopesnutricao@gmail.com ou info@ritalopesck.com. Após a receção da comunicação do Utilizador, levaremos cerca de 3 meses para proceder ao ato requerido. 

Caso ocorra uma quebra da privacidade dos seus Dados, iremos proceder à comunicação do Utilizador dentro de 72h.

6.  TEMPO DE ARMAZENAMENTO

Guardamos os Dados Pessoais nas plataformas Podia, Mailerlite e Excel, nos termos já descritos, e só guardamos os seus Dados Pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade determinada e mediante solicitação.

Proceder-se-á à eliminação dos seus Dados Pessoais quando todas as ações necessárias para administrar e concluir qualquer obrigação que permaneça entre as partes tenham sido realizadas, sendo executados nesse período todos os procedimentos administrativos necessários.